SocialSoul – Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Vigente desde: Abril/2022

Última modificação: Abril/2022

Olá! Nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”), disponível por meio do endereço eletrônico https://www.socialsoul.com.vc/pt_br/cadastrese/, apresentaremos as informações que processamos para viabilizar a operação de todas as funcionalidades proporcionadas pela SocialSoul.

1. Introdução

Esta Política trata da relação entre a SOCIALSOUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.920.560/0001-34; a E-CONFY PESQUISAS DE MERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.071.849/0001-42, ambas pertencentes ao “T. Group Participações Ltda.”, unificando suas operações a partir do dia 31 de janeiro de 2022, com sede social à Rua Gomes de Carvalho, nº 911 – Spaces Vila Olimpia, Bairro Vila Olimpia, São Paulo/SP, CEP 04547-003, e Você, seja como representante de uma marca ou consultor, seja como pessoa natural cujos dados são utilizados em nossas atividades.

Toda vez que nos referirmos a “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a Você.

O objetivo desta Política é explicar como seus dados pessoais são tratados pela SocialSoul (referida nesta política como “nós” ou “conosco”), seja por meio da contratação de nossos serviços ou da inscrição para envio de comunicações periódicas, bem como pela utilização de nossas plataformas, atividades de navegação e operações com empresas parceiras, de acordo com as leis em vigor no Brasil.

Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados, e os seus direitos em relação a esses dados.

Recomendamos a leitura atenta. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato conosco.

1.1 Definições

Antes de mais nada, é importante apresentarmos alguns termos que serão utilizados ao longo dessa Política, sendo eles:

• LGPD: é a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

• Dados Pessoais: são qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo, são informações que identificam uma pessoa natural, como nome, RG, CPF, endereço, telefone; ou que tornam possível a identificação dessa pessoa em alguns casos, tais como Geolocalização, endereço IP etc.

• Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Aqui nesta Política, Dados Pessoais englobam dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Aqui nesta Política o Titular será entendido como “Você”.

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, acesso, armazenamento, compartilhamento etc.

• Consultor: pessoas físicas ou jurídicas, associadas à plataforma, que produzam qualquer conteúdo digital ou que divulguem ofertas/produtos de marcas da SocialSoul em troca de comissão.

• Marcas: pessoas físicas ou jurídicas que disponibilizam produtos e serviços para a rede de consultores da SocialSoul, com o intuito de divulgar as principais ofertas disponíveis no mercado varejista e que estão dispostas a pagar uma comissão pelas vendas/leads que são finalizadas e aprovadas no seu e-commerce.

2. Sobre a SocialSoul

A SocialSoul é uma empresa de inteligência de mercado e nosso objetivo é conectar as marcas de produtos e serviços ao consumidor final, de acordo com suas preferências, por meio de marketing e publicidade online. Nossos consultores divulgam os produtos e serviços de marcas em troca de uma comissão, que pode ter como origem cliques, vendas ou ações específicas, entre outros formatos de comissionamento.

Nós revolucionamos as formas de monetização na Internet e disponibilizamos a ferramenta mais completa de publicidade contextualizada da rede (dados de vendas e visitas do e-commerce), criando relações mais próximas entre marcas e consultores. Além disso, podemos criar relatórios estatísticos para fins de pesquisa e estudo de mercado, especialmente o mercado varejista e o e-commerce.

Somos parte do T.Group: holding de startups que oferecem soluções voltadas para o e-commerce. Além da SocialSoul, fazem parte do T.Group as startups Neotrust, Confi e Aftersale. Você pode saber mais sobre o T.Group em https://www.tgroup.com.br/.

Esta Política de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta e obtenção de dados pessoais pela SocialSoul, inclusive de terceiros, relacionados à prestação ou ao aprimoramento de nossos serviços. Por exemplo, podemos obter informações por meio de parceiros ou por meio de nossas tecnologias. Todas as formas de coleta e os usos dos seus dados pessoais estão descritos nesta Política de Privacidade.

3. Dos dados pessoais coletados e seu tratamento

Nós podemos coletar Dados Pessoais em alguns momentos: (i) quando Você acessa nosso site e navega por itens disponibilizados; (ii) quando Você, de forma voluntária, se cadastra em nossa Plataforma para utilizar nossos serviços; (iii) quando Você se cadastra em plataformas de parceiros e/ou outras empresas de nosso grupo econômico; (iv) quando Você entra em contato conosco através dos nossos canais de comunicação ou quando participa de pesquisas de satisfação; e (v) quando recebemos Dados Pessoais de parceiros de negócios e empresas de nosso grupo econômico.

Ao utilizar nossas Plataformas e serviços, a SocialSoul poderá coletar algumas informações, tais como: (i) dados de navegação; (ii) dados cadastrais; (iii) dados de contato;

3.1. Dados de navegação são aqueles coletados durante o acesso por Você, em nossas Plataformas, mesmo que não esteja cadastrado ou logado, para personalizar sua experiência e registrar as atividades efetuadas. Entre tais dados, estão:

• Seu endereço IP com data e hora de acesso;

• Ações efetuadas na plataforma;

• Páginas acessadas na plataforma;

• Sistema operacional;

• Tipo de dispositivo;

• Geolocalização;

• Navegadores;

• Session e User ID – quando aplicável;

• Softwares instalados;

• Dados de cookies;

• Ferramenta Analytics;

• Ferramentas de redirecionamento;

• Utilização de Web Beacons para coleta de dados comportamentais;

• Aplicação de acesso à Internet - navegador (browser);

• Tempo de acesso na plataforma SocialSoul;

• Páginas da web visitadas; e

• Links e áreas acessadas.

Para ficar mais fácil de Você entender os termos mais específicos dos dados de navegação, aqui temos uma breve explicação sobre cada um deles:

• Cookies: Um cookie é um arquivo de dados que pode ser colocado em um dispositivo quando da utilização da Plataforma. Os cookies podem ser usados para muitas coisas, como lembrar Você e suas preferências e rastrear suas visitas e atividades relacionadas à Plataforma. A Plataforma também pode utilizar objetos armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo, como vídeo sob demanda, videoclipes ou animação. Caso Você desative ou remova os cookies, algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser comprometidas e não funcionar corretamente.

• Web beacon: é uma técnica que permite mapear qual usuário está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento em diferentes sites ou servidores da web;

• Ferramentas de analytics. Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que Você visita ou interage com a Plataforma, incluindo quais páginas Você visita e quando, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras; e

• Ferramentas de redirecionamento. Nosso site utiliza tecnologias de redirecionamento. Isso nos permite interagir com Você a partir de nossas redes sociais. As tecnologias de redirecionamento analisam as informações que coletamos sobre suas interações com a Plataforma da SocialSoul.

Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de seus dados de navegação, e todas elas respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade.

3.2. Dados cadastrais são aqueles que Você insere para realizar seu cadastro na SocialSoul e utilizar nossos Produtos. Vamos ver quais são?

• Nome completo;

• Nome social, caso aplicável;

• CPF;

• Data de nascimento;

• País;

• Nacionalidade;

• Sexo;

• Nome do responsável legal;

• Nome da mãe (filiação);

• Endereço de e-mail;

• Endereço físico, incluindo CEP;

• Número de telefone;

• PIS;

• Dados bancários, como agência bancária, número da conta; e

3.3. Dados de contato são dados que utilizamos para manter contato com Você, seja para comunicar sobre nossos produtos, campanhas promocionais ou até mesmo receber seus feedbacks. Eles também servem para sanar questões gerais, como quando Você fica com dúvidas ou precisa de alguma ajuda. Aqui é bem simples:

• Nome completo;

• Telefone; e

• E-mail.

É importante ressaltar que em algumas situações, durante o contato, poderemos solicitar dados complementares para entender e auxiliar Você da melhor maneira possível.

3.4 Informações de vendas são dados que recebemos de parceiros de negócio, com a finalidade de prestar e aprimorar nossos serviços, bem como para fins estatísticos, tais como:

• Histórico de vendas

• Nome de usuário nas redes sociais

4. Compartilhamento de informações

As suas informações serão compartilhadas nas seguintes situações:

• quando for autorizado por Você;

• quando houver requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações, ainda que não exista uma ordem judicial;

• quando a SocialSoul entender que há risco para Você, para a integridade e/ou a segurança da comunidade e/ou de nossas próprias operações;

• quando for necessário para fins estatísticos e de estudo de mercado com outras empresas do grupo econômico e para fins de melhoria dos nossos serviços e nossa Plataforma.

5. Principais finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Entre as principais finalidades das atividades de tratamento de Dados Pessoais realizadas pela SocialSoul estão:

• Aperfeiçoar o uso, a experiência e serviços prestados pela SocialSoul e/ou por qualquer empresa de nosso grupo econômico;

• Criar e manter base de dados para prestação dos serviços oferecidos pela SocialSoul;

• Prestar adequadamente nossos serviços para consultores e marcas;

• Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;

• Manter atualizados os seus cadastros, para fins de contato (seja ele por telefone, correio eletrônico (e-mail), SMS, aplicações de mensagens instantâneas, mala direta ou outros meios de comunicação);

• Efetuar, de forma anonimizada, levantamentos estatísticos, estudos, pesquisas e demais levantamentos pertinentes às atividades e aos comportamentos dos consumidores;

• Promover os serviços da SocialSoul e/ou qualquer empresa de nosso grupo econômico, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes;

• Compartilhar e ceder os dados coletados de forma anonimizada para Parceiros de negócios da SocialSoul e/ou qualquer empresa do mesmo grupo econômico, para a finalidade específica de realizar estudos adicionais.

A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais é de propriedade e responsabilidade da SocialSoul e não será comercializada e/ou alugada para terceiros, podendo ser compartilhada com as empresas de nosso grupo econômico, prestadores de serviços e parceiros de negócios, nos limites previstos nesta Política.

Desde já, Você está ciente que a SocialSoul poderá realizar o enriquecimento de sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes, sempre respeitadas as normas de privacidade e proteção de dados vigentes.

Internamente, os dados pessoais somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela SocialSoul e/ou profissionais de empresas de nosso grupo econômico, dentro dos limites legais e respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da SocialSoul, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, nos termos desta Política de Privacidade.

Atenção: Esta Política de Privacidade não contempla sites de terceiros. Não somos responsáveis pela privacidade, informações ou outras práticas de quaisquer terceiros ou seus sites, ainda que acessíveis via link em nosso próprio Site. A inclusão de um link em nosso Site não implica endosso desse site por nós ou pelas demais empresas de nosso grupo econômico.

6. Armazenamento dos Dados e Transferência Internacional

Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, adotando medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos seus dados em nossos sistemas, observado o estado da técnica disponível.

Os seus dados obtidos poderão ser armazenados em servidor próprio da SocialSoul ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo, ainda, ser armazenados em nuvem (cloud computing) e/ou outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e o aperfeiçoamento das atividades da SocialSoul.

Quando os dados forem armazenados em servidores localizados no exterior, a SocialSoul se compromete a respeitar todos os requisitos de transferência internacional de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações vigentes, bem como eventuais regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), adotando os mecanismos de transferência pertinentes.

A SocialSoul excluirá os seus dados após atingir a sua finalidade, contudo, os dados poderão ser armazenados por período superior, para fins de auditoria, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.

7. Seus direitos como Titular de Dados Pessoais

Você tem direitos e garantias em relação aos seus Dados Pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que Você tenha clareza quanto ao exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.

Seus Direitos como Titular de Dados: nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - “LGPD”), Você tem direito a:

• Obter confirmação de que realizamos o Tratamento dos seus Dados Pessoais;

• Acessar os seus Dados Pessoais que são tratados por nós;

• Requerer a correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

• Requerer a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais;

• Requerer a eliminação de Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;

• Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;

• Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

• Revogar o seu consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais, na hipótese em que houver Tratamento realizado com base no seu consentimento;

• Manifestar oposição a Tratamento que viole o disposto na LGPD.

Antes de respondermos a qualquer solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que Você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade e evitar fraudes. Após isso, atenderemos sua solicitação.

Observamos que esses direitos não são absolutos e podem não ser aplicáveis em determinadas circunstâncias. Por exemplo, poderemos continuar a realizar o Tratamento e manter os Dados Pessoais independentemente de sua solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, para cumprir com obrigações legais, contratuais e/ou regulatórias, bem como para resguardar e exercer direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais e em outras hipóteses previstas em lei.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, Você pode entrar em contato conosco por meio do canal: privacidade@tgroup.com.br.

8. Segurança da Informação

Nós nos esforçamos para proteger os Dados Pessoais que guardamos em nossos registros, observado o estado da técnica disponível.

Uma vez recebidos os dados, comprometemo-nos a assegurar sua confidencialidade, disponibilidade e integridade, prevenindo o acesso ou divulgação não autorizada dos seus Dados Pessoais, por meio de procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos.

9. Alterações a esta Política

Estamos sempre evoluindo, então pode ser que os detalhes desta Política mudem também. Toda vez que a Política for materialmente alterada, nós comunicaremos as mudanças por meio da própria Plataforma. A partir disso, consideramos as alterações válidas, eficazes e vinculantes.

Ainda, podemos mandar um e-mail com as alterações para Você e/ou te informar por outros canais.

Por isso, mantenha seus dados de contato atualizados e verifique sempre a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.

10. Entre em contato conosco

Se, após a leitura desta Política, Você ainda tiver alguma dúvida ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, é só escrever para nosso encarregado de proteção de dados, por meio do e-mail: privacidade@tgroup.com.br.